Processo 97979/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/03/2011 16:17
Autuado em 16/03/2011 16:17
Oficio de encaminhamento 040/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 439/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   439/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   439/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2014 Acórdão   4861/ 2014 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: MARCIA APARECIDA DA SILVA (credenciado, inclusão:21/05/13, exclusão:21/05/13)
Interessado ANSELMO RICARDO STEVENS
Interessado DARLEI DOS SANTOS
Interessado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Interessado LEONI BATISTA
Interessado MARCIA APARECIDA DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2014 11:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 949911/14
13/10/2014 08:04 AR do oficio - OPD - 741/14 - DEX
30/09/2014 11:27 do Protocolo 888742/14
03/04/2014 08:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 294419/14
04/12/2013 15:44 do Protocolo 860208/13
04/12/2013 14:44 do Protocolo 859706/13
03/12/2013 11:53 do Protocolo 854305/13
28/08/2012 16:20 do Protocolo 577618/12
23/08/2012 11:34 Juntada de AR ofício 2654/12-ODL-DIJUR
17/05/2012 09:25 do Protocolo 323772/12
03/04/2012 11:29 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  07/08/2012 Ofício de Diligência   2654/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2015 1103 Despacho Processual Diverso nº 1925/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 439/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
03/09/2014 957 Acórdão nº 4861/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 8311/2013
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 1433/2013
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8478/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2015 17:34 DP  
15/04/2015 07:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 575/2015 -
15/04/2015 07:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1925/2015 -
10/04/2015 13:54 SMPjTC Parecer nº 4740/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
09/04/2015 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1804/2015 -
23/03/2015 08:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1511/2015 -
19/02/2015 00:48 S2C Acórdão nº 439/2015 -
19/02/2015 00:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 691/2015 -
06/01/2015 16:13 GACAC  
18/12/2014 16:02 SMPjTC Parecer nº 79/2015 - Cumprimento de Decisão Aposentadoria. Cumprimento da decisão exarada pelo Acórdão n. 4861/14 - S1C.
21/11/2014 10:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5221/2014 -
10/10/2014 12:02 DICAP Parecer nº 17394/2014 - CUMPRIMENTO DA DECISÃO. APOSENTADORIA. AO RELATOR.
30/09/2014 12:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4264/2014 -
29/09/2014 08:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 1176/2014 -
29/09/2014 08:38 DEX Informação nº 6208/2014 -
29/09/2014 08:38 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 741/2014 -
27/08/2014 13:34 S1C Acórdão nº 4861/2014 -
27/08/2014 13:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2344/2014 -
22/04/2014 10:22 GACAC  
17/04/2014 08:29 SMPjTC Parecer nº 5633/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Forma de cálculo dos proventos em desacordo com a legislação aplicável. Pela negativa de registro.
03/04/2014 13:49 DICAP Parecer nº 5089/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PROPOSTA DO MPjTC DE PROPORCIONALIDADE DIRETAMENTE SOBRE A MÉDIA. AFRONTA AO SISTEMA CONTRIBUTIVO E À ISONOMIA. PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE CÁLCULO. AO
11/03/2014 16:38 DP  
07/02/2014 13:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 522/2014 -
22/01/2014 08:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 465/2014 -
22/01/2014 08:24 SMPjTC Parecer nº 816/2014 - diligência Por nova realização de diligência externa à origem.
05/12/2013 16:58 DICAP Parecer nº 718/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "B", DA CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE CÁLCULO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
04/12/2013 11:57 DP  
03/12/2013 14:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8311/2013 -
25/10/2013 21:07 DP Informação nº 25254/2013 -
11/06/2013 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7082/2013 -
07/06/2013 15:14 SMPjTC Parecer nº 7879/2013 - diligência Ato da inativação. Pela realização de diligência externa à origem.
06/06/2013 09:40 DP Informação nº 10467/2013 -
27/05/2013 09:00 DICAP Parecer nº 11312/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUA
22/05/2013 11:54 GACAC  
21/05/2013 17:47 SMPjTC Requerimento nº 274/2013 - Diligência Interna. Requerimento interno. Pelo encaminhamento dos autos à DICAP.
17/05/2013 19:59 DP Informação nº 9308/2013 -
26/04/2013 16:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 53/2013 -
26/04/2013 16:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1433/2013 -
15/10/2012 14:00 DICAP Parecer nº 8770/2013 - SOBRESTAMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/10/2012 20:09 DP Informação nº 10297/2012 -
12/07/2012 15:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 2654/2012 -
12/07/2012 15:22 DIJUR Parecer nº 14848/2012 -
03/07/2012 10:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2278/2012 -
12/07/2011 19:11 DIJUR Informação nº 1151/2012 -
12/07/2011 19:11 DIJUR Parecer nº 8799/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Ausência de registro quanto à admissão da servidora. Por diligência à origem.
16/03/2011 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8478/2011 -

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