Data de Envio | Setor | Ato |
15/04/2015 17:34
| DP | |
15/04/2015 07:55
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 575/2015 - |
15/04/2015 07:55
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1925/2015 - |
10/04/2015 13:54
| SMPjTC | Parecer nº 4740/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo. |
09/04/2015 10:15
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1804/2015 - |
23/03/2015 08:50
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1511/2015 - |
19/02/2015 00:48
| S2C | Acórdão nº 439/2015 - |
19/02/2015 00:48
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 691/2015 - |
06/01/2015 16:13
| GACAC | |
18/12/2014 16:02
| SMPjTC | Parecer nº 79/2015 - Cumprimento de Decisão Aposentadoria. Cumprimento da decisão exarada pelo Acórdão n. 4861/14 - S1C. |
21/11/2014 10:01
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5221/2014 - |
10/10/2014 12:02
| DICAP | Parecer nº 17394/2014 - CUMPRIMENTO DA DECISÃO. APOSENTADORIA. AO RELATOR. |
30/09/2014 12:23
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4264/2014 - |
29/09/2014 08:38
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1176/2014 - |
29/09/2014 08:38
| DEX | Informação nº 6208/2014 - |
29/09/2014 08:38
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 741/2014 - |
27/08/2014 13:34
| S1C | Acórdão nº 4861/2014 - |
27/08/2014 13:34
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2344/2014 - |
22/04/2014 10:22
| GACAC | |
17/04/2014 08:29
| SMPjTC | Parecer nº 5633/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Forma de cálculo dos proventos em desacordo com a legislação aplicável. Pela negativa de registro. |
03/04/2014 13:49
| DICAP | Parecer nº 5089/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PROPOSTA DO MPjTC DE PROPORCIONALIDADE DIRETAMENTE SOBRE A MÉDIA. AFRONTA AO SISTEMA CONTRIBUTIVO E À ISONOMIA. PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE CÁLCULO. AO |
11/03/2014 16:38
| DP | |
07/02/2014 13:48
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 522/2014 - |
22/01/2014 08:24
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 465/2014 - |
22/01/2014 08:24
| SMPjTC | Parecer nº 816/2014 - diligência Por nova realização de diligência externa à origem. |
05/12/2013 16:58
| DICAP | Parecer nº 718/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "B", DA CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE CÁLCULO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
04/12/2013 11:57
| DP | |
03/12/2013 14:32
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 8311/2013 - |
25/10/2013 21:07
| DP | Informação nº 25254/2013 - |
11/06/2013 10:03
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 7082/2013 - |
07/06/2013 15:14
| SMPjTC | Parecer nº 7879/2013 - diligência Ato da inativação. Pela realização de diligência externa à origem. |
06/06/2013 09:40
| DP | Informação nº 10467/2013 - |
27/05/2013 09:00
| DICAP | Parecer nº 11312/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUA |
22/05/2013 11:54
| GACAC | |
21/05/2013 17:47
| SMPjTC | Requerimento nº 274/2013 - Diligência Interna. Requerimento interno. Pelo encaminhamento dos autos à DICAP. |
17/05/2013 19:59
| DP | Informação nº 9308/2013 - |
26/04/2013 16:07
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 53/2013 - |
26/04/2013 16:07
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1433/2013 - |
15/10/2012 14:00
| DICAP | Parecer nº 8770/2013 - SOBRESTAMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
10/10/2012 20:09
| DP | Informação nº 10297/2012 - |
12/07/2012 15:22
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2654/2012 - |
12/07/2012 15:22
| DIJUR | Parecer nº 14848/2012 - |
03/07/2012 10:57
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2278/2012 - |
12/07/2011 19:11
| DIJUR | Informação nº 1151/2012 - |
12/07/2011 19:11
| DIJUR | Parecer nº 8799/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Ausência de registro quanto à admissão da servidora. Por diligência à origem. |
16/03/2011 16:16
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8478/2011 - |